A criação de um novo Estado

quarta-feira, 30 de dezembro de 2009

História das Idéias Políticas

segunda-feira, 28 de dezembro de 2009


Olá a todos meus caros leitores, hoje resolvir postar algo diferente. Estou lendo um livro no que tange a história do pensamento ocidendal político, que faz suscitar reflexões sobre a sociedade em que vivemos. Diante do perfil desta grandiosa obra, será exposto aqui um comentário conforme achei adequado a este livro, extraído do blogger: http://www.avozdocidadao.com.br/blog/2008/01/histria-das-idias-polticas_29.html . Quando estiver com um pouco mais de tempo e terminar o livro, prometo aqui postar com minhas próprias palavras uma resenha crítica de História das Idéias Políticas, mas a priori, indico a todos que se interessam por tal tema.

História das idéias políticas

História das idéias políticas, de François Châtelet, Olivier Duhamel e Evelyne Pisier-Kouchner, Jorge Zahar Editor, Rio de Janeiro, 1985
Embora escrito no início dos anos 80, antes da queda do muro de Berlim, os conceitos da filosofia política clássica permanecem consistentes neste grande compêndio dos autores franceses. Sobretudo quando caracteriza a história das idéias políticas a partir de suas várias teorias do Estado, como os estados teocráticos da antiguidade, o estado dos principados da Renascença, o Estado-nação dos nacionalismos românticos iluministas, o Estado-sociedade dos socialistas utópicos, o Estado-partido dos comunistas etc, até mesmo o Estado colocado em questão a partir das rebeliões e contraculturas dos anos 60.É de se destacar que o confronto entre estados despóticos ou tiranos e estados democráticos, que seriam melhor chamados de nomocráticos (nomos = lei, governo da lei) sempre existiu, mesmo que em teocracias pré-helênicas.
Portanto, de saída constatamos que a luta da cidadania contra os governantes precede mesmo a constituição da pólis grega. Com o advento do Império Romano, vemos se constituir o principal atributo do imperador que é a auctoritas, a qualidade moral que lhe permite julgar o que é mais conveniente para o bem público. Se na Renascença temos de um lado Lutero rompendo com a autoridade política do Pontífice romano (1517), temos de outro lado Maquiavel teorizando sobre a correta conduta do Príncipe (1513) para manter seu poder no principado, resumido na máxima de que os fins justificam os meios.
Mais adiante, ainda no século XVI, teremos também um Étienne de La Boétie com seu célebre Discurso da servidão voluntária (1549), onde questiona pela primeira vez que a fonte de poder dos governantes, na verdade, provém do consentimento dos cidadãos, o que o torna, por natureza, limitado. Se poder é uma capacidade de agir e produzir efeitos na sociedade, a autoridade é o poder político instituído e controlado por esta mesma comunidade. Se Thomas Hobbes (no início do século XVII e antes da revolução gloriosa inglesa de 1688) nos adverte para a necessidade de um Leviatã para proteger e proporcionar segurança aos cidadãos, John Locke, já no final do século XVII, em 1690 escreve o Segundo tratado do governo civil, onde vai priorizar a soberania dos próprios cidadãos como poder legislativo sobre a própria autoridade dos governantes. Neste instante é que se recupera na modernidade a correspondência entre o princípio da propriedade e o direito político de participação na gestão dos negócios públicos originária da pólis grega. Com o Bill of Rights (1690) a Inglaterra constitui o valor da propriedade privada da terra, e dos utensílios de trabalho, como direito individual de apropriação do produto do trabalho humano, e limita a ação dos reis e de seus direitos naturais e divinos ao próprio império das leis emanadas dos cidadãos. O que dará margem a Montesquieu no século XVIII construir a teoria da separação dos poderes: “a corrupção dos governos começa quase sempre pela corrupção dos próprios princípios”, citando o próprio quando se refere, por exemplo, à honra como princípio de respeito indiscutível às leis e aos contratos, e nobre atributo de alguns aristocratas e não forçosamente de toda a nobreza.
Portanto, a missão ontológica dos governos é a garantia dos direitos dos cidadãos a uma ordem legal (o poder legislativo delibera, o poder judiciário julga e o executivo executa leis e sentenças), garantia da vida, da segurança, de suas propriedades e contratos, para que os cidadãos circulem livremente e seus bens também circulem como mercadorias que produzirão a riqueza de toda a sociedade. O que torna “a mão invisível” da economia de Adam Smith não tão invisível assim, pois presente através do império da lei. E se a França vai constituir a República baseada nos princípios romântico-idealistas da liberdade (sem o limite da lei), da fraternidade e igualdade (restritas à obediência da lei), acaba por desencadear um processo político capaz de comprometer os valores universais da tradição humanista como a vida, a segurança, a legalidade, a propriedade e a própria liberdade de controlar os governos.
É um político irlandês, o aristocrata Edmund Burke (1729 – 1797), defensor da liberdade religiosa dos católicos e da independência americana que, em suas Reflexões sobre a revolução francesa (1790), fará a crítica da razão como único instrumento de elaboração das leis, e não os costumes e tradições culturais e sociais. Se o povo inglês é livre do terror dos governantes, é porque aprendeu no curso da história a construir instituições diversificadas que garantem liberdades concretas de se associar, empreender e se apropriar do produto de seu trabalho, ao invés de reivindicar uma liberdade geral baseada apenas em princípios idealistas. Tratava-se na verdade da primeira crítica ao idealismo romântico de Rousseau do contrato social pois a vontade geral pode sacrificar legítimos direitos de minorias. Somente no século XIX, um pensador liberal francês, Benjamin Constant (1767 – 1830), em sua obra Princípios de Política (1815) afirmará: “defendi durante quarenta anos o mesmo princípio: a liberdade na religião, na literatura, na filosofia, na indústria, na política; e, por liberdade entendo o triunfo da individualidade, tanto sobre a autoridade de quem pretendesse governar pelo despotismo, quanto sobre as massas que reclamassem o direito de subjugar a minoria.” Constant dá forma concreta ao valor da liberdade, que é a de que tudo é permitido desde que não proibido por força da lei, inclusive se empreender e dispor de sobre suas propriedades, mesmo que abusando das mesmas; enfim, legitimando pela propriedade pagadora de impostos o direito de cada cidadão de influir na administração pública e nos atos de poder dos governos.
Alexis de Tocqueville (1805 – 1859) escreve na mesma época A democracia na América (1835) e defende a necessidade de os governantes desenvolverem um poder judiciário forte e independente, que possa garantir efetivamente a controvérsia democrática, as associações civis e a constituição de uma administração pública eficiente e centralizada: “é no município que reside a força dos povos livres; as instituições dos governos municipais são para a liberdade o que as escolas primárias são para a ciência. Sem instituições municipais fortes e independentes uma nação pode ter um governo livre, mas não possui de fato o espírito da liberdade. E afirmo: para combater os males que o igualitarismo pretende produzir há apenas um remédio eficaz, que é a própria liberdade política do cidadão.” Tocqueville estava contraditando a utopia dos proto-socialistas como Saint-Simon (1760 – 1825) que, no Catecismo dos industriais (1823), pretende eliminar a mediação dos políticos, sejam aristocratas ou cidadãos comuns, da administração racional e positiva dos negócios públicos. Auguste Comte (1798 – 1857), defensor ardoroso do progresso da Humanidade através da ciência, radicalizará a proposta de uma hierarquia das competências, onde os sábios produzem os conhecimentos sobre a natureza física e social, os publicistas a difundem em planos de ação, os governantes a executam e o povo obedece, para seu maior proveito. O percurso para se chegar ao bem da humanidade é a pátria que ensina a solidariedade e a família que transmite os princípios morais. A sua filosofia da história determina que só se alcança a era positiva dos valores da humanidade quando se supera a era teológica, onde se elocubra a partir dos desígnios dos deuses, e a era metafísica, onde se elocubra sobre razões transcendentais. A construção de seu sistema positivista, que culmina com a contradição da instituição da religião da humanidade, de certa forma vai na mesma direção da construção de outros grandes sistemas políticos de interpretação da história, como por exemplo, quase na mesma época, o de Karl Marx (1818 – 1883), tributário e questionador das três grandes fontes do pensamento político europeu: a filosofia iluminista alemã de Kant e Hegel, a economia política inglesa de Adam Smith e David Ricardo, e o socialismo francês de Fourier, Saint-Simon e Proudhon.
Executor testamentário de Engels, fundador da social-democracia alemã, o político e pensador alemão Eduard Bernstein (1850 – 1932), nos Pressupostos do socialismo (1899) elabora a crítica humanista e política do marxismo quando recusa assimilar a democracia à dominação da classe burguesa e a inevitabilidade do socialismo. Para ele, a democracia é a própria ausência da dominação de classe, um estado social onde nenhuma classe pode deter privilégio em face da comunidade, onde se pode superar a dominação de classe, mesmo que não se suprimam as próprias classes sociais. A exigência, portanto, de uma ordem legal, na democracia, precede historicamente a própria afluência da burguesia e é a garantia fundamental do Estado democrático de direito. Outro pensador que fará contraponto a Karl Marx é Max Weber (1864 – 1920): Se Marx explica a história pela determinação econômica em última instância, Weber vai contrapor com a determinação ideológica e religiosa. Quando a limitação do consumo é combinada com a liberação das atividades de busca de riqueza, o resultado prático inevitável é o acúmulo de capital mediante a compulsão ascética para a poupança, pois as restrições impostas ao gasto de dinheiro servirão naturalmente para aumentá-lo, possibilitando o reinvestimento produtivo do capital.
Por outro lado, a imobilização de capital na compra de terras, por exemplo, é dispensável na medida mesma da honra da palavra empenhada e da força e da firmeza dos contratos de arrendamento mercantil, próprios do ascetismo laico protestante.
Pelo lado do capitalismo, em plena crise da grande depressão americana, John Maynard Keynes (1883 – 1946), economista inglês criador da macroeconomia, decreta o fim do laissez-faire clássico, patrocinando a política de intervenção do Estado na economia, visando, nem que seja temporariamente, a retomada do crescimento da produção, o aumento da renda nacional e o volume de emprego. Keynes se torna o grande fiador do New Deal de Roosevelt, dos programas de assistência social aos trabalhadores como o Social Relief e a profusão de agências federais reguladoras dos mercados. Hayek resgata o valor universal da legalidade e da justiça através da desmistificação esquerdista do valor da igualdade, afirmando a posição liberal clássica da negação de todo privilégio concedido pelo Estado que não a igualdade perante a lei e as condições de oportunidade de ascensão social.
Friedrich Hayek (1899 – 1992), pensador da Escola Austríaca, vai procurar resgatar durante toda a sua vida o sentido histórico do liberalismo clássico inglês do século XVII contra a tempestade romântica e utópica de todos as correntes socialistas que dominaram corações e mentes a partir do século XVIII. Hayek desmonta a “inevitabilidade” da planificação centralizada no Estado na medida em que a mesma interfere na livre formação dos preços nos mercados, condição fundamental para a própria racionalidade do planejamento econômico. Norberto Bobbio (1909 – 2004) é um dos grandes arautos do fim das ideologias no âmbito dos países mais desenvolvidos, quando grandes conquistas até então ditas socialistas são incorporadas às grandes economias de mercado européias e americana, como universalização da previdência, monopólio do Estado na emissão da moeda, controle do comércio exterior, compensações à desigualdade de renda, livre negociação sindical, tributação progressiva etc. Todavia, adverte a cidadania para a condução dos negócios do Estado: o que torna moralmente ilícita toda forma de corrupção política é a presunção de que o homem político que se deixa corromper coloca o interesse individual à frente do interesse coletivo, o bem próprio à frente do bem comum. E assim fazendo falta ao dever de quem se dedica ao exercício da atividade política. Milton Friedmann (1912 – 2006), discípulo de Hayek e expoente da Escola de Chicago, retoma a crítica de que as crises econômicas do século XX não são produto de excessos do capitalismo mas, pelo contrário, dos excessos de políticas intervencionistas e contesta os benefícios do Estado-Previdência moderno e as políticas de planned society defendida por Keynes. Refuta a legislação de proteção social do Estado como meio de diminuição da exploração que, na verdade, só pode ser combatida pelo livre mercado. Discussão que funda nos dias atuais o questionamento do próprio Estado enquanto instrumento da cidadania. Com a queda do muro de Berlim, o fim da guerra fria, cai também a dualidade entre as propostas socialistas e as liberais, aumentando a importância do terceiro setor para a mediação entre as atribuições indelegáveis do Estado e das empresas. Assim como perdura na atualidade a discussão sobre a crise da representação política e do papel da cidadania.

Dilma inicia maratona política na 2ª quinzena de janeiro

domingo, 27 de dezembro de 2009

No aquecimento para o 4º Congresso do PT, que em fevereiro homologará sua candidatura à Presidência e as diretrizes do programa de governo, a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, vai viajar todo fim de semana, a partir da segunda quinzena de janeiro, quando voltar de férias. A maratona servirá não apenas para aproximar a candidata do PT de seu partido como para ajudar a resolver pendências na montagem de palanques com o PMDB nos Estados.

O roteiro preparado pelo comando da campanha de Dilma prevê encontros com dirigentes do PT e políticos de outras siglas da base aliada nas noites de sexta-feira, após o expediente de trabalho. Aos sábados, a ideia é promover reuniões com governadores, empresários, representantes de movimentos sociais e de sindicatos.

Marcado para ocorrer de 18 a 21 de fevereiro, em Brasília, o Congresso do PT também aprovará a política de alianças que vai sustentar a candidatura de Dilma e a tática eleitoral, mas a ministra só deixará o cargo no fim de março ou início de abril.

É nesse megaencontro que a primeira versão da plataforma de governo passará pelo crivo dos petistas. “O nosso programa final só aparecerá com a candidata, em julho”, disse a deputada Maria do Rosário (PT-RS), que integra a comissão encarregada de definir os principais eixos do documento. “Não vamos antecipar nada porque existe muita pirataria política.” As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Fonte: Agência Estado

extraido de www.jconline.com.br

Um comentário A SOCIEDADE ANTIGA de Lewis Henry Morgan

sábado, 26 de dezembro de 2009

A SOCIEDADE ANTIGA

A sociedade antiga, aborda um arcabouço metodológico para a compreensão dos diversos estágios vividos pela sociedade em sua trajetória em busca da civilização. Dentro de uma perspectiva evolucionista, Lewis Henry Morgan defende a ideia de que essas sociedades no seu devenir passaram obrigatoriamente por três etapas: a selvageria, a barbárie e a civilização. Partindo deste princípio, o homem se encontra constantemente inserido em um processo progressivo cultural evolucionista, desse modo, fica evidenciado que as sociedades primitivas da atualidade representam de alguma forma os ancestrais remotos das sociedade que se encontram no estado civilizatório.
Morgan, acreditava que a mudança social está designada pelas invenções e descobertas, essas que conduzem a uma transformação da sociedade. O autor propôs que a uniformidade e continuidade da evolução derivam da notável universalidade e persistência das necessidades materiais do ser humano. Uma vez obtidas novas tecnologias, elas modificam por completo o caráter da sociedade.
Na obra, Morgan delimita as passagens de uma etapa de evolução para outra, subdividindo-as em períodos: inferiores, intermediários e superiores. Assim, o autor caracteriza o status inferior de selvageria como sendo o período da infância da raça humana. O status intermediário carateriza-se pelo o conhecimento do fogo e arco-e-flecha, que por sua vez inicia-se o status superior da selvageria, que se estende até a invenção a arte da cerâmica. Seguindo esse método de análise, o período da barbárie também é dividido de acordo com a relação que os homens mantém com as invenções e descobertas, e com as instituições.

Por Luiz Felipe Soares e
José Túlio Thimberg C. De Oliveira

EUA apuram ligação de detido em avião com Al-Qaeda

As autoridades norte-americanas ainda não deixaram claro se o homem que explodiu um artefato durante um voo de Amsterdã, na Holanda, para Detroit, nos Estados Unidos, é de fato ligado ao Al-Qaeda ou a outro grupo extremista. Ele foi identificado pelas autoridades como Umar Farouk Abdul Mutallad, de 23 anos e origem nigeriana. Abdul Mutallad detonou nessa sexta-feira (25) um pequeno explosivo dentro de um Airbus A-330 da Northwest Airlines, com 278 passageiros, quando o avião já aterrissava em Detroit.

Uma autoridade dos EUA afirmou que o homem disse ter sido instruído pela Al-Qaeda para detonar o avião em solo norte-americano, mas outra autoridade advertiu que tal afirmação não pôde ser imediatamente confirmada e que o homem pode ter agido independentemente, inspirado, mas não especificamente treinado ou sob ordens de grupos terroristas. Abdul Mutallad disse ainda às autoridades que recebeu o artefato no Iêmen.

A Casa Branca qualificou a ação de atentado terrorista e reforçou as medidas de segurança para as viagens aéreas. Também hoje a polícia britânica realizou buscas em vários prédios em Londres, como parte das investigações sobre o incidente. Há informações de que Abdul Mutallab seria estudante da University College London. A polícia não confirmou a informação e não revelou quantos prédios estavam sendo vasculhados.

Em entrevista à rede de TV CNN, o passageiro norte-americano Syed Jafry afirmou que a explosão ocorreu pouco antes de a aeronave pousar no aeroporto de Detroit. "Escutamos o barulho e, segundos depois, vi uma luz seguida de fogo", disse. Sentado a três fileiras de distância de Abdul Mudallah, ele acrescentou que houve pânico apenas nas cadeiras ao redor e alguns passageiros mais distantes sequer perceberam o episódio. As informações são da Associated Press e Dow Jones.

Fonte: Agência Estado

Filme sobre Lula é destaque.

sexta-feira, 25 de dezembro de 2009

São Luiz anuncia programação após reabertura. Filme sobre Lula é destaque!


O Cinema São Luiz anunciou a programação de filmes que serão exibidos durante o mês de janeiro. Entre os longas que constam na grade, estão Lula, O Filho do Brasil, além dos longas-metragens pernambucanos Baile Perfumado, Orange de Itamaracá, KFZ-1348 e Deserto Feliz. As entradas vão custar R$ 4 a inteira e R$ 2 a meia.

O cinema será reaberto numa solenidade na próxima segunda-feira (28), realizada apenas para convidados. O filme que vai marcar a reinauguração do São Luiz é o longa-metragem Baile Perfumado, de Paulo Caldas e Lírio Ferreira, que estreou em 1997 no mesmo cinema, que agora é administrado pela Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuico (Fundarpe).

O filme traz a história real do libanês Benjamin Abrahão, mascate responsável pelas únicas imagens de Virgulino Ferreira, o Lampião. Lula, O Filho do Brasil, de Fábio Barreto, estreia na sexta-feira (15), e contará com três sessões diárias, às 16h, 17h30 e 20h.

Além dos longas, o público poderá assistir todos os dias a sessões gratuitas de curtas pernambucanos que foram selecionados através de convocatória da Fundarpe. Ao todo, serão 15 curtas-metragens. Confira a programação completa a seguir:

Programação de janeiro do Cinema São Luiz

Terça-feira (12/01/2010)

16h – Baile Perfumado (1996, 93 minutos), de Lírio Ferreira e Paulo Caldas

18h – Sessão Curtas Pernambucanos

- Tejucupapo (2003, 26 minutos), Marcílio Brandão
- Cachaça (1995, 13 minutos), Adelina Pontual
- A Partida (2003, 15 minutos), Sandra Ribeiro
- Não Me Deixe em Casa (2009, 20 minutos), Daniel Aragão
- Ave Maria, Mãe dos Sertanejos (2009, 12 minutos), de Camilo Cavalcanti

20h – Orange de Itamaracá (2006, 78 minutos), Franklin Júnior

Quarta-feira (13/01/2010)

16h – Baile Perfumado (1996, 93 minutos), de Lírio Ferreira e Paulo Caldas

18h – Sessão Curtas Pernambucanos

- É Mais Fácil Um Boi Voar (2004, 18 minutos), de Marcílio Brandão
- O Pedido (1999, 15 minutos), Adelina Pontual
- Até o Sol Raiá (2007, 12 minutos), de Fernando Jorge e Leanndro Amorim
- A História da Eternidade (2003, 10 minutos), de Camilo Cavalcanti
- Uma Vida e Outra (2006, 18 minutos), Daniel Aragão

20h – KFZ-1348 (2008, 81 minutos), Gabriel Mascaro e Marcelo Pedroso

Quinta-feira (14/01/2010)

16h – Baile Perfumado (1996, 93 minutos), de Lírio Ferreira e Paulo Caldas

18h – Sessão Curtas Pernambucanos

- Três Contos de Réis (2008, 11 minutos), de Maria Pessoa
- Véio (2005, 20 minutos), de Adelina Pontual
- Nossos Ursos Camaradas (2009, 12 minutos), de Fernando Spencer
- São (2007, 07 minutos), Pedro Severien
- O Velho, o Mar e o Lago (2000, 20 minutos), de Camilo Cavalcanti

20h – Deserto Feliz (2007, 88 minutos), Paulo Caldas

Sexta-feira (15/01/2010)

16h / 17h30 / 20h – Lula, O Filho do Brasi (2009), de Fábio Barreto

22h – Sessão de Arte (a definir)

Sábado (16/01/2010)

10h – Sessão de Arte (a definir)

13h30 – Sessão Infantil (a definir)

16h / 17h30 / 20h – Lula, O Filho do Brasi (2009), de Fábio Barreto

Domingo (17/01/2010)

13h30 – Sessão Infantil (a definir)

16h / 17h30 / 20h – Lula, O Filho do Brasi (2009), de Fábio Barreto


Terça, quarta e quinta (dias 19, 20 e 21 de janeiro)

13h30 – Sessão Infantil (a definir)

16h / 17h30 / 20h – Lula, O Filho do Brasi (2009), de Fábio Barreto

(na terça-feira, 19 de janeiro), não haverá a sessão das 20h)

fonte: Jconline

1º de Maio

sábado, 16 de maio de 2009

A crise do setor financeiro causada pelos banqueiros e grandes empresários está sendo empurrada para o trabalhador pagar. Pois sabemos que essa crise é culpa dessa economia virtual e especulativa, em que o capital gera o capital e se desvincula dos meios de produções, o que acarreta a falta de liquidez no mercado. No Brasil a resseção trará efeitos menores do que nos países desenvolvidos, por conta do fortalecimento da economia interna e politicas econômicas adotadas para combater essa crise do capitalismo, afinal, na América do Sul os efeitos serão menos drásticos do que na Europa e América do Norte como afirma o FMI. Está crise não é do trabalhador, eles não devem pagar por ela e sim que a criou. Também foi extraído o primeiro barril de petróleo da camada pré-sal no campo de Tupi, na bacia de Santos, podemos olhar como a 2º independência do Brasil e dizer que é uma conquista do trabalhador e uma riqueza que pertence ao povo Brasileiro. Essas bandeiras de lutas que devem ser levantadas por todos os trabalhadores.